SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 1°

Como já citei faço Faculdade de Fonoaudiologia e esse semestre estamos com o projeto de produzir um portfólio sobre SAÚDE COLETIVA com o objetivo de oferecer conhecimentos sobre a história da saúde no Brasil desde os primórdios até os dias atuais. 

Viajar é mudar a roupa da alma. (Mário Quintana)

A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO OU UM DIREITO DO CIDADÃO?

Dia 22.08 Nos foi apresentada a disciplina onde houve uma breve apresentação...

Aprendemos um pouco mais sobre SUS... 

E pra quem não conhece a sigla, significa Sistema Único de Saúde. Criado com o objetivo de acolher toda a camada populacional SEM QUALQUER DISTINÇÃO e é regida pela constituição de 1988. Mas, para chegar ao que hoje é passou por diversas reformas... 

Para entender... CONTINUE LENDO! 

Dia 29.08->Se tornando consciente! 

Qual a primeira coisa que você pensa quando se fala em

Saúde?

Hoje vamos ser levados a meditar o que passa na cabeça do brasileiro sobre as políticas sociais....

"Imagine você como agente de saúde e se você tendo que visitar uma comunidade muito carente onde lá mal sabem o que é saúde e muito menos saneamento básico."

•  Partindo do ponto de vista da realidade com que essa comunidade vive: Como seria a sua abordagem a estas famílias?

Quando agentes de saúde vão visitar casas e família devem estar sempre preparados para qualquer situação que podem se deparar. 

Hoje nos foi proposto essa dramatização, onde nos alunos fomos divididos em grupos: Equipe A (Representava a família que estávamos visitando) Equipe B (Grupo de agentes de saúde). 

Eu particularmente pude perceber que no passado, antes de tudo que possamos chamar de “saúde” fosse o que hoje podemos definir como um bem estar físico, mental, psico-emocional e social, a realidade era bem diferente do que possamos ver nos dias atuais.

No caso citado acima podemos fazer uma comparativa, de que antigamente não se tinha o conhecimento sobre o preventivo e nos dias atuais uma grande massa populacional conhece tanto o valor preventivo como o curativo.  

A saúde foi aos poucos se tornando um bem comum a todos. Essa conquista só se tornou possível por meio da manifestação da insatisfação da camada populacional em relação aos seus direitos de cidadania ao acesso precário de serviços e a forma de organização do sistema de saúde.

Conciliando com o que aprendi em sala de aula tive curiosidade de pesquisar um pouco mais sobre todo esse desenvolvimento.

P.s: TODAS AS PALAVRAS QUE SERÃO CITADAS ABAIXO VEM DO CONHECIMENTO DE TUDO QUE APRENDI NAS AULAS DA TITIA PAULA(PROFESSORA) E DE ALGUMAS LITERATURAS ( POSTAREI A BIBLIOGRAFIA) .

As primeiras intervenções governamentais no campo de atenção a saúde começou com interesses puramente mercantis por meio da economia agroexportadora. 

Em 1902 o presidente Rodrigues Alves com a ajuda de Oswaldo Cruz (médico sanitarista) tomou a iniciativa de promover o programa saneamento no Rio de Janeiro e à febre amarela urbana em São Paulo.  

Em 1910, Osvaldo cruz criou e organizou instituições de higiene e saúde. Uma década depois a saúde tornou-se caso de política, foi ai que surgiu a necessidade da criação de um departamento de saúde para controladoria de endemias e epidemias por meio da higienização e ficou conhecido como Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP).

 Elòy chaves em 1923 cria as caixas de aposentadoria e pensão (CAPs), o que hoje conhecemos como previdência social. Só tinha direito as CAPs quem os pagavam contribuição, essas contribuições eram usadas como um “seguro” social, eram organizadas por empresas e mantidas e geridas pelos patrões e empregados. Dava direito tanto a aposentadoria como a assistência médica.

 Com o crescimento das CPAs foram criados os Institutos de aposentadorias e pensões (IAPs) onde este apresenta participação  estatal. Depois da criação das IAPs observou-se uma excessiva centralização das ações de saúde no âmbito federal, o governo tinha por interesse criar um sistema de seguro social que garantisse a integralidade do corpo trabalhador.

Com a aula ministrada pela Titia paula tive interesse de aprofundar um pouco mais sobre o assunto... Com minhas buscas fiz um pequeno resumo: 

Durante a era de Vargas foram implantadas as leis trabalhistas a montagem do sistema previden-ciário a regulamentação sindical e etc. Em meados dos anos 60 se deu a unificação de todos os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs) em uma  única instituição estatal: o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que consolidou o modelo brasileiro de seguro social e de prestação de serviços médicos. O direito da assistência a saúde era apenas pra quem tinha carteira assinada e contribuintes da previdência.  

Após o regime militar em 1964 a previdência social passa a se dividir em um sistema próprio formado pelas redes de hospitais e unidades de saúde, os recursos humanos assalariados pelo estado e o sistema contratado, que era subdividido em sistema contratado credenciado e sistema contratado conveniado.

 A participação do setor privado na assistência médica aumentava a cada dia mais, o governo estava passando a investir em sua própria rede. Em 1997 é criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) onde as ações relativas à assistência médica ficaram divididas é formado pelo Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), responsável pela assistência médica. 

Na década de 80 o sistema começa a mostra sinais de esgotamento a população mostrava-se totalmente insatisfeita com os baixos salários, precárias condições de trabalho e intermináveis filas. A previdência social começava a “envelhecer” e inicia-se uma fase de gastos para a previdência social. Ainda na década de 80 vão se reestruturando os movimentos em defesa de uma política de saúde mais abrangente, democrática é disponível para todos, o chamado movimento sanitário. A reforma sanitária começou pela força dos profissionais da saúde que passaram a criticar o modelo vigente e propor melhores alternativa para a sua restauração. O primeiro marco se deu em 1979, no I Simpósio Nacional de Políticas de Saúde, essa proposta de reorganização de saúde já se chamava Sistema Único de saúde. Com o agravamento da crise do sistema de saúde previdenciário, as iniciativas de extensão de cobertura assistencial a nível estatal e municipal são reforçadas por um discurso oficial. Usando como referencia o projeto da reforma sanitário o governo elaborou um plano de reorganização no sistema único de saúde, apontava para a descentralização do setor, pregava a participação popular e integração dos ministérios de saúde e da previdência. Este projeto ficou conhecido como PREVSAÚDE. Após a eleição de Tancredo Neves/Sarney, os movimentos sociais se intensificam. A Assembléia Nacional Constituinte ficou encarregada da elaboração da nova Constituição Brasileira, então, é convocada a 8º Conferência Nacional de Saúde, para discutir a nova proposta de estrutura e de política de saúde para o país que ocorreu em 1986.

Primeira Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde, realizada em Ottawa em 21 de novembro de 1986, emite a presente Carta dirigida à execução do objetivo "Saúde para Todos no Ano 2000". A Conferência tomou como ponto de partida os progressos alcançados em conseqüência da Declaração de Alma Ata, em primeira instância, o documento "Os Objetivos da Saúde para Todos" da Organização Mundial de Saúde e o debate sobre a ação intersetorial para a saúde, discutido recentemente na Assembléia Mundial da Saúde.

Em 1988 entrou em vigou a nova Constituição Brasileira onde as propostas da reforma sanitária se dá, no plano jurídico e institucional, na implementação do sistema único de saúde. A constituição Brasileira passou a ser considerada como uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito à saúde. 

Resumo das aulas de Titia:

A constituição trata três aspectos principais para a saúde:

A saúde é um direito de todos e dever do estado de ter acesso sem discriminação  e atendimento a todos os níveis, tendo determinantes e condicionantes no meio físico, sócio-econômico e cultural.  A politica do SUS é descentralizada, hierarquizada e regionalista. 

CONHECENDO O SUS 

È caracterizado pelo sistema descentralizado formado pelas instituições dos três níveis governamentais (União, estado e município) e todos obedece a mesma doutrina e princípios em todo o território nacional. O sistema único de saúde é um conjunto de unidades, serviços e ações. Leva a população a prevenção, promoção e recuperação da saúde.

Esse estema tem sua base em preceitos constitucionais norteados pelos princípios doutrinários:

• Universalidade: deve atender, gratuitamente, a todos de acordo com suas necessidades;

• Integralidade: deve atuar de maneira integral, a fim de prestar assistência, objetivando a promoção da saúde, prevenção e cura da doença;

• Equidade: Assegurar ações e serviços de acordo com a complexidade que cada caso requeira. 

Princípios organizativos do SUS:

• Regionalização e Hierarquização :Serviços organizados em níveis de complexidade crescente, área geográfica delimitada.

• Resolubilidade: Exigência de soluções. 

• Descentralização: Redistribuição das responsabilidades entre os vários níveis de governo; A promoção de saúde é de maior responsabilidade do município.

• Participação dos Cidadãos: Participação da população, através das entidades representativas, processos de formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, todas as esferas do governo, desde o federal até o local.

Papel dos gestores do SUS:

Tem o dever de fazer com que o SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias. Os gestores devem atuar nas três esferas do governo, cabe aos gestores:

• A Nível Municipal: programar, executar e avaliar as ações de promoção,proteção e recuperação da saúde.

• A Nível Estadual: coordenar ações de saúde do seu estado. cabe também aos estados, planejar e controlar o SUS em seu nível de responsabilidade e executar apenas as ações de saúde que os municípios não forem capazes e/ou que não lhes couber executar.

• A Nível Federal:formular, coordenar e controlar as política nacional de saúde. Tem importantes funções no planejamento, financiamento, cooperação técnica o controle do SUS.